O ator João Velho, primogênito da atriz e apresentadora Cissa Guimarães, acionou a política contra um perfil no Instagram que exaltou Rafael de Souza Bussamra, condenado pelo atropelamento e morte, em 2010, de seu irmão, Rafael Mascarenhas, então com 18 anos.
O comentário, feito num post em que João manifesta apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, diz: “Na próxima eleição, teremos o Rafael Bussamra, para atropelar a esquerda. Meu herói não usa capa, ele usa o volante de um carro”. A informação foi divulgadapela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
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João fez um registro de ocorrência e apresentou uma notícia-crime na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRI). O caso foi enquadrado como apologia de crime e ameaça.
Os advogados Ricardo Brajterman e Maíra Fernandes argumentam que “a liberdade de expressão não pode ser confundida com autorização para incitar a violência”. Em uma publicação nas redes sociais, eles destacam que “a rivalidade, seja na política, seja no esporte, jamais pode servir de justificativa para ameaças, glorificação de crimes ou manifestações que banalizem a violência e a vida humana”. A defesa exalta, ainda, o regime democrático.
“A democracia pressupõe divergência, debate e confronto de ideias. Mas há uma diferença fundamental entre criticar, discordar e defender posições, ainda que de forma contundente, e utilizar o discurso para exaltar a prática de crimes ou transmitir mensagens com potencial de estimular condutas criminosas. A liberdade de expressão é um direito fundamental, indispensável à sociedade democrática, mas não é absoluta. Seu exercício deve respeitar os demais direitos fundamentais e os limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis”.
Na representação, a defesa solicita a abertura de inquérito e pede que a Meta forneça dados cadastrais do perfil, como telefones, endereços, registros de IP e logs de criação e acesso à conta.
Relembre o caso de Rafael Mascarenhas
Rafael Mascarenhas morreu na madrugada do dia 20 de julho de 2010, após ser atropelado no Túnel Acústico, que ganhou o nome da vítima, extensão do Túnel Zuzu Angel, na Gávea, Zona Sul do Rio.
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Ele estava andando de skate com dois amigos em uma pista que estava fechada para o tráfego de veículos no sentido Gávea para manutenção noturna. Dois carros teriam entrado no túnel interditado em alta velocidade. Um deles, conduzido por Rafael Bussamra, atingiu o jovem. Rafael Mascarenhas foi socorrido ainda com vida e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos.
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