
O STM confirmou a responsabilização de militares envolvidos em um esquema de desvio de grandes quantidades de carne de um quartel do Exército, mantendo condenações, ajustando penas e determinando ressarcimento ao erário.
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenações de militares do Exército envolvidos no furto de cerca de 11 toneladas de carne de um quartel.
O esquema teria causado um prejuízo aproximado de R$ 170 mil aos cofres públicos.
Segundo o processo, os furtos ocorreram em cinco períodos de serviço, entre 21 de novembro e 9 de dezembro de 2019, nas câmaras frigoríficas do 7º Depósito de Suprimento do Exército.
A fraude foi descoberta após a identificação de irregularidades nos lacres das câmaras frigoríficas e análise de imagens de segurança, que mostraram a retirada de caixas de carne durante a madrugada.
Sete pessoas foram acusadas. A investigação apontou que um tenente-coronel teria liderado o esquema, compartilhando sua senha do sistema de controle de estoque para permitir a manipulação dos registros.
Dois cabos e um soldado teriam facilitado a entrada de pessoas não autorizadas no quartel, enquanto um civil foi apontado como responsável por retirar as carnes das câmaras frigoríficas.
Em recurso, o STM condenou um soldado que havia sido absolvido na primeira instância, impondo pena de 7 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão por furto qualificado e associação criminosa.
O tribunal também determinou que ele participe do ressarcimento de R$ 170 mil aos cofres públicos, juntamente com os demais condenados.
As penas de outros três militares foram reduzidas: dois cabos passaram de 10 anos e 8 meses para 9 anos e 9 meses de prisão, e um soldado teve a pena reduzida para 7 anos, 1 mês e 15 dias.
Em abril de 2025, a primeira instância da Justiça Militar havia condenado dois cabos e um soldado, enquanto os demais acusados foram absolvidos por falta de provas.







