Alexandre de Moraes determina busca e apreensão na casa de jornalista

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão na casa do jornalista maranhense Luis Pablo. A decisão autorizou a apreensão de celulares e notebook e foi cumprida na terça-feira (10), em São Luís.

De acordo com apurações da CNN Brasil, a medida ocorreu após a publicação de reportagens em que o jornalista apontou suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro do STF Flávio Dino na capital maranhense.

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Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou haver ‘indícios relevantes’ da prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, em razão de publicações feitas na internet e em redes sociais contra um ministro do Supremo.

O magistrado também citou uma série de reportagens publicadas no blog de Luis Pablo desde 20 de novembro, iniciada com o texto que afirmava que um carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão teria sido entregue a Dino e estaria sendo usado por familiares na cidade. Segundo Moraes, o conteúdo sugere que o autor utilizou algum mecanismo estatal para identificar veículos, o que poderia expor indevidamente a segurança de autoridades.

Investigação contra o jornalista

Moraes ainda explicou que as condutas do jornalista teriam ‘modus operandi semelhante’ ao investigado no Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. Em nota enviada à CNN, Luis Pablo disse que recebeu a decisão ‘com serenidade e respeito às instituições’ e afirmou que as reportagens foram produzidas no exercício da atividade jornalística e sobre temas de interesse público. Ele declarou confiar que o trabalho está amparado pela liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte.

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