Anitta vence disputa e complica a vida de empresa de remédio de vermes

Após quase três anos de disputa na justiça, Anitta venceu o processo que tinha aberto contra uma empresa farmacêutica. A empresa pretendia usar o nome da cantora em uma linha de cosméticos, porém, ela conseguiu barrar o uso do seu nome artístico por terceiros.

Segundo a coluna Daniel Nascimento para o jornal O Dia, Anitta entrou na justiça para impedir que seu nome fosse usado em produtos que não estivessem atrelados à sua própria imagem. A farmacêutica em questão, tinha o registro do vermífugo “Annita”, além de também ter a marca “Anitta”, com a mesma escrita do nome artístico da cantora, a marca também havia tentado ampliar o uso do nome para o setor de cosméticos.

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A coluna já havia revelado ano passado que, por meio de seu escritório jurídico, Anitta entrou na briga para impedir que seu nome fosse usado em rótulos que não estivessem ligados à sua própria imagem. O problema é que a farmacêutica em questão, além de deter o registro do vermífugo “Annita”, também possui a marca “Anitta”, com a mesma grafia usada pela cantora, e ainda tentou ampliar esse uso para o setor de cosméticos.

O remédio de verme nada tem a ver com a disputa. O medicamento antiparasitário segue registrado desde 2004 e nunca foi o alvo da cantora. O ponto central sempre foi a tentativa da empresa de estender o uso do nome “Anitta”, com a mesma grafia da artista, para uma linha de produtos cosméticos, o que poderia gerar confusão e associação indevida junto ao público.

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Em despacho recente, o INPI  deixou claro que o sinal “Anitta” é constituído por nome artístico, sendo, portanto, irregistrável, conforme o artigo 124, inciso XVI, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). A norma proíbe o registro de nomes artísticos notoriamente conhecidos sem autorização expressa do titular, essa que não foi dada por Anitta.

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