Parlamentares do PSOL e da Rede protocolaram representação junto ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, pedindo investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ele teria usado seu mandato para solicitar, em solo estrangeiro, intervenção do governo de Donald Trump nos assuntos internos do Brasil, o que configuraria atentado à soberania nacional, com impactos sobre finanças, eleições e integridade territorial.
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Os parlamentares pedem abertura de inquérito policial federal por crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal) e comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar possível abuso de poder ou influência estrangeira.
Flávio Bolsonaro é acionado em órgãos públicos
“Utilizar o seu mandato de Senador da República para, em solo estrangeiro, convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do país”, diz a ação.
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A representação pede a “instauração de inquérito policial federal para apuração dos fatos narrados, em especial quanto à configuração, em tese, do crime previsto no art. 359-I do Código Penal”, artigo que fala sobre a Traição à Pátria.
A representação afirma que a classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos EUA poderia abrir espaço para sanções econômicas e até intervenção militar norte-americana no país.
A Polícia Federal também enviou parecer favorável à abertura de investigação sobre Flávio Bolsonaro em razão da transferência de R$ 61 milhões para o fundo Havengate, nos EUA, supostamente para financiar o filme Dark Horse, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro.
Uma linha de investigação busca apurar se parte desses recursos teria sido usada para financiar a permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA, o que poderia configurar coação contra o STF e evasão de divisas.
Flávio confirmou ter solicitado dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas negou irregularidades, afirmando que os valores foram integralmente destinados ao filme e prometendo apresentar contratos e comprovantes.
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