Na manhã desta quinta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. A decisão foi publicada no site do STJ às 11h17. O texto determina que a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decida sobre a soltura do DJ.
Segundo o portal G1, o empresário do artista e o advogado, Allan Caetano dos Santos, ele não sairá da cadeia nesta quinta-feira. “A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário”, disse ele, que impetrou o habeas corpus aceito no STJ.
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Rennan Santos da Silva, mais conhecido como DJ Rennan da Penha, será solto após a decisão do STF de derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Vale lembrar que o jovem está preso desde abril, quando foi condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância do julgamento.
Na ocasião, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) chegou a questionar a prisão do DJ e afirmaram que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.
Nas redes sociais, fãs e amigos de Rennan mostraram a indignação com a decisão da Justiça, e ele chegaram a organizar um ato para pedirem a liberdade do DJ.
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No mês passado, Rennan levou o troféu de ‘Canção do Ano’ no ‘Prêmio Multishow, pela música ‘Hoje eu vou para a gaiola’, que ele fez em parceria com o MC Livinho. A esposa e o empresário do cantor receberam o prêmio por ele no palco da atração e pediram liberdade para ele. “Viva a favela, viva o funk, viva a liberdade de expressão. DJ não é bandido. E liberdade a Rennan da Penha”, gritou o empresário, que foi aplaudido pela plateia.