
A Justiça autorizou uma medida preventiva para resguardar recursos de Netinho de Paula e de seu sócio em um processo de cobrança que hoje ultrapassa R$ 237 mil, mas o bloqueio ainda depende de atualizações processuais e o mérito da responsabilização dos sócios ainda será analisado.
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio cautelar de valores em contas bancárias de Netinho de Paula e de seu sócio, Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos, para garantir o pagamento de uma dívida que atualmente soma R$ 237.011,80, segundo informa Fábia Oliveira do Metrópoles.
A dívida tem origem em uma ação iniciada em 2007 contra a empresa Private Business Fashion Hair, da qual ambos são apontados como sócios-gerentes. A empresa foi condenada em 2014 a pagar R$ 30 mil por danos morais, valor que aumentou ao longo dos anos por correções e encargos.
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A credora, Andrea Fernandes Biondi, afirma que não conseguiu localizar a empresa nem encontrar bens ou recursos para quitar o débito. Por isso, pediu a desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que pode permitir atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
O juiz Aluísio Moreira Bueno aceitou analisar esse pedido e autorizou um arresto cautelar (medida preventiva para preservar bens), mas condicionou a efetivação do bloqueio à apresentação de uma planilha atualizada da dívida pela credora.
A credora terá 15 dias para apresentar os cálculos atualizados e detalhados do débito. Só depois disso poderá haver eventual bloqueio dos valores nas contas dos sócios, limitado ao montante devido.
Netinho de Paula e seu sócio serão citados e terão 15 dias para apresentar defesa e produzir provas.
A decisão atual é cautelar e preventiva, ou seja, não significa que Netinho já tenha sido condenado pessoalmente a pagar a dívida. O processo ainda está em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.







