O ator Paulo Gustavo morreu dia 04/05/2021 por conta da COVID-19. O artista que interpretava Dona Hermínia, no filme ”Minha Mãe é Uma Peça”, sofreu embolia pulmonar. Como forma de homenagar o artista o Senado brasileiro tentou criar a ”Lei Paulo Gustavo” que iria incentivar a cultura no país.
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Contudo, o projeto de lei que iria repassar mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios de todo Brasil foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Logo, a mãe do ator, Déa Lúcia, postou uma foto com o texto ”Você será vetado’‘, e colocou a legenda: ”Que mico hein”?. O Presidente da República disse que há ”contrariedade ao interesse público” já que o texto envia recursos do Orçamento Geral da União, porém não mostra como tais despesas com recursos podem ser compesadas.
Os valores relacionados à lei sairiam do Fundo Nacional da Cultura e quem iria operacionalizar os valores seriam os estados e municípios. Mas, de acordo com a Secretaria-Geral tal execução seria vista de forma negativa e “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
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Caso a Lei Paulo Gustavo fosse aprovada, R$2,79 Bilhões seriam destinados para projetos audiovisuais e R$ 1,06 bilhão seria para outros projetos de cunho cultural. Vale lembrar que houveram cortes na lei Rouanet de incentivo a Cultura, que também partiu do governo Bolsonaro.
Colaborador: Gabriel Arruda
