Zezé Di Camargo perde processo contra rede social

O sertanejo foi aos tribunais com pedido de indenização por danos morais

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Zezé Di Camargo
Zezé Di Camargo perde processo –  Reprodução SBT

Zezé Di Camargo bem que tentou processar o Facebook, mas não conseguiu vantagem. O sertanejo foi aos tribunais alegando que teve sua imagem e sua voz utilizadas de maneira indevida em anúncios fraudulentos na Internet, mas a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais.

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Segundo a coluna de Ancelmo Gois no Jornal O Globo, a 24ª Vara Cível do Foro Central reconheceu que houve uso irregular da identidade do artista por um perfil falso, que utilizava inteligência artificial para simular sua imagem e voz na promoção de supostos medicamentos.

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Apesar disso, o magistrado entendeu que não há responsabilidade do Facebook, já que a legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet, só permite a responsabilização de plataformas digitais quando há descumprimento de ordem judicial específica para retirada do conteúdo.

No caso, a empresa informou ter fornecido os dados disponíveis para identificação do responsável pelo perfil e cumprido as determinações judiciais, o que afastou a obrigação de indenizar. A conta, aliás, está indisponível desde o início do processo judicial.

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Para piorar, Zezé ainda terá de arcar com as custas judiciais e os honorários advocatícios dos representantes do Facebook, estabelecido em 10% sobre o valor da causa.

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Núcia Ferreira
Núcia Ferreira
Jornalista carioca com passagens pelas revistas Conta Mais, TV Brasil e TV Novelas. No site Área VIP, além de redatora, é repórter especialista em Celebridades, TV e Novelas.
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