O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do Humor. O evento, realizado no Paraná em 2003, recebeu recursos federais e municipais. Cabe recurso.
De acordo com a Folha online, Ziraldo foi condenado pela 2ã Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu (PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa R$ 87.360 por estelionato (artigo 171 do Código Penal) –mas o juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.
Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do festival com cessão dos direitos sobre ela –uma exigência contratual–, mas, um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas –entre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo.
Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.
A reportagem tentou contato com Ziraldo e Zélio na tarde desta quinta-feira (24), mas eles não estavam no escritório.
No processo, Ziraldo disse que não agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou conforme previsões contratuais, a fim de proteger os direitos da cessionária. Nos autos, Zélio nega o pagamento em duplicidade.
