Confirmada a data de quando Jair Bolsonaro deixará a prisão

Decisão é de Alexandre de Moraes!

Fernando Melo
Fernando Melo
Colunista sobre o mundo da TV, celebridades, influencers e personalidades da mídia em geral, atuante no segmento desde 2012, com passagens por diversos sites. No Área VIP, além de colunista, é coordenador de redação.
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro – Foto: GloboNews/YouTube

Está confirmada a data de quando o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, deixará à prisão e ficará livre das grades! A decisão foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Diante do agravamento de sua saúda, Alexandre de Moraes autorizou que Jair passasse para a prisão domiciliar.

Mas, existem recursos da defesa que pedem pelo fim da condenação. No entanto, mesmo diante destes pedidos, Moraes tomou apenas uma decisão e conforme o atestado oficial da pena expedido pela Justiça, o término completo da pena está previsto para 04 de novembro de 2052.

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Como citado, as datas-chave de progressão e eventuais saídas antecipadas dependem do andamento de recursos e de decisões judiciais: Pela estimativa da Vara de Execuções Penais (VEP), Bolsonaro só teria direito de progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 ou abril de 2030 em projeções alternativas de cálculo baseadas em comportamento/atenuantes.

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A defesa de Jair Bolsonaro segue apresentando novos recursos no STF – como embargos infringentes e revisões criminais. Há discussões legislativas e debates jurídicos, como o chamado PL da Dosimetria, sobre a redução ou recontagem de penas para os condenados por esses crimes.

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Caso o STF valide eventuais reduções ou altere os critérios de progressão, analistas estimam que ele poderia obter algum tipo de abrandamento ou liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028, embora isso permaneça incerto e dependente de deliberações da Corte.

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Alexandre de Moraes toma decisão sobre Jair Bolsonaro!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou nesta manhã de segunda-feira, 16 de novembro, uma decisão envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro… leia mais!

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