O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia, anunciassem nesta sexta-feira, 09 de outubro, que o governo irá zerar os impostos federais sobre a gasolina por um mês.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essas medidas são adicionais em relação a mitigação da guerra e impacto dos preços de combustíveis no país.
Dario Durigan afirma que entre elas estão a desoneração do etanol hidratado, prorrogação e ampliação do subsídio da gasolina, adicional de subvenção do diesel.
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De acordo com a equipe econômica, a desoneração da gasolina foi ampliada dos R$ 0,63 anunciados no último mês, para R$ 0,89. A vigência da redução termina nesta sexta-feira, 09 de outubro.
Sobre o etanol, para seguir a legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol. Além disso, ampliou a subvenção que foi dada ao combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 centavos por litro.
No entanto, no caso do diesel, o governo concedeu uma subvenção adicional aos importadores de R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. A justificativa do governo é que o objetivo é garantir que as importações continuem viáveis em um momento crítico para o abastecimento.
De acordo com o governo Lula, os novos anúncios terão um custo de R$ 5,2 bilhões para as contas públicas. As despesas ficarão distribuídas da seguinte forma:
- Desoneração à gasolina e etanol – R$ 2,8 bilhões
- Subvenção ao etanol – R$ 800 milhões
- Subvenção ao diesel importado – R$ 1,6 bilhão
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