Moraes reage após Fachin arquivar Inquérito das Fake News

Moraes fica sentido

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Alexandre de Moraes apontando com expressão espantada
Alexandre de Moraes Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao saber do arquivamento do Inquérito das Fake News, Alexandre de Moraes recordou o caso de Daniel Silveira como exemplo da motivação original da investigação, enquanto Edson Fachin justificou o encerramento por considerar que ela já havia cumprido seu objetivo.

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O ministro Alexandre de Moraes reagiu ao arquivamento do Inquérito das Fake News lembrando que a primeira prisão determinada por ele no âmbito da investigação foi a do então deputado Daniel Silveira, após ameaças dirigidas ao ministro Edson Fachin, segundo informa Andreza Matais do Metrópoles.

Em fevereiro de 2021, Daniel Silveira publicou um vídeo com ataques a integrantes do STF e afirmou ter imaginado dar uma “surra” em Fachin, chegando a mencionar o uso de um “gato morto” na agressão.

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Alexandre de Moraes ordenou a prisão em flagrante de Silveira em 16 de fevereiro de 2021. No dia seguinte, o plenário do STF confirmou a decisão por unanimidade, incluindo o voto de Edson Fachin.

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O Inquérito das Fake News foi aberto em 2019 por determinação de Dias Toffoli e que, em 2020, Fachin participou do julgamento em que o STF reconheceu a constitucionalidade da investigação por 10 votos a 1.

Em 2022, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes relacionados à coação no curso do processo e ataques ao Estado Democrático de Direito.

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu arquivar o inquérito após acolher pedido da PGR. Segundo ele, a investigação cumpriu sua finalidade e não poderia permanecer aberta indefinidamente para apurar fatos futuros.

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A decisão de arquivamento não anula automaticamente decisões judiciais anteriores nem condenações decorrentes de ações penais relacionadas. Fachin destacou que o encerramento do inquérito não diminui sua importância na proteção do STF e da ordem constitucional.

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Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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