Os escândalos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo parcial sobre as acusações contra Alexandre de Moraes, muitos brasileiros passaram a questionar se o presidente pode destituir o STF, demitindo todos os ministros da corte.
Diante dos questionamentos dos brasileiros, a coluna Fernando Melo, do Área VIP, buscou informações e confirmamos que Lula não tem poder para destituir o Supremo Tribunal Federal.
O motivo? É que o STF é o órgão máximo do Poder Judiciário, sendo independente do Executivo e do Legislativo, conforme o princípio constitucional da separação dos Poderes.
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De acordo com o Senado Federal, a Constituição Federal não concede ao presidente nenhum poder para interferir, suspender ou dissolver o tribunal ou seus membros.
Como pode ocorrer a saída de um ministro do STF?
- Aposentadoria compulsória: Ao atingir a idade limite de 75 anos.
- Renúncia: Decisão voluntária do próprio magistrado.
- Impeachment: O processo de perda de cargo por crime de responsabilidade de um ministro do STF compete exclusivamente ao Senado Federal, e não ao Presidente da República (conforme o art. 52, inciso II, da Constituição Federal e a Lei do Impeachment).
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Mas, as Forças Armadas pode fazer esse papel? Não, as Forças Armadas não podem destituir o Supremo Tribunal Federal (STF) nem atuar como um poder moderador entre os poderes da República. As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República.
Como citado, apenas o Senado Federal possui a atribuição constitucional para processar e julgar os ministros da Corte, e não uma corporação militar.
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