SURREAL! O advogado Ralph Ansolin Lichote, ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020, para extinguir o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado anualmente em 12 de outubro.
As informações foram divulgadas inicialmente pelo ‘Poder360’, onde afirma que Lichote era filiado ao PT, foi vice-presidente do partido no diretório de Itaperuna (RJ) e tem foto com o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na época em que entrou com um pedido para o cancelamento do feriado de celebração a Santa católica, o advogado era vice-presidente do PT de Itaperuna.
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No documento, Ralph Ansolin diz que a lei criou o feriado ‘para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida’ era incompatível com a laicidade da Constituição, que proíbe que a União estabeleça cultos religiosos. No mês de maio de 2022, a Advocacia Geral da União, então sob o governo Jair Bolsonaro (PL), enviou ao STF uma manifestação se posicionando contra o pedido assinado pelo petista.
Na época, a AGU alegou que não existia legitimidade para propor a ação. De acordo com a AGU do governo de Jair Bolsonaro, o feriado ‘consolida uma data comemorativa, associando-a à figura religiosa de Nossa Senhora Aparecida’, e não exclui a laicidade do Estado, mas garante ‘interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional’.
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Vale lembrar que o feriado foi criado no ano de 1980, com a lei sendo sancionada pelo então presidente João Figueiredo, o último general-presidente da ditadura militar (1964-1985). Recentemente, Flávio Bolsonaro foi envolvido numa fake news sobre retirar o titulo de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil, mas como citado, tal assunto era fake news espalhada por membros do PT.
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