A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira, 06 de março, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia.
De acordo com apurações da GloboNews, a acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março.
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O julgamento foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro.
De acordo com a PGR, Silas teria injuriado generais do alto oficialato durante manifestação bolsonarista realizada em 06 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, ao chamar integrantes do Alto Comando do Exército de ‘cambada de frouxos’, ‘cambada de covardes’ e ‘cambada de omissos’.
A acusação também sustenta que Malafaia imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto. As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
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No entanto, a PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena, por terem sido direcionadas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual. Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
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