A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou nesta quinta-feira (2) que a democracia exige participação contínua do povo. A fala ocorreu durante a cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, realizada a pouco mais de um ano das eleições gerais de 2026.

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— “A democracia é um ambiente de participação permanente do povo. E é ele que deve ter todo o conhecimento do que se passa para ter a segurança do processo e, principalmente, a confiança de que ele é o principal ator e protagonista” — afirmou a ministra.

Transparência como prioridade

O ato simbólico marca o início dos preparativos para o próximo pleito e reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a confiança pública. Ao destacar o caráter aberto do processo, Cármen Lúcia resumiu:

— “O que é do povo tem que ser entregue ao povo.”

Desde 2022, o TSE ampliou o prazo de abertura do código-fonte, disponibilizando-o um ano antes da eleição. A medida foi adotada como resposta às tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral e será mantida para 2026.

Quem pode fiscalizar

Diversas instituições podem ter acesso ao sistema, incluindo partidos políticos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades técnicas. As Forças Armadas, no entanto, ficaram de fora da lista desde 2023, após episódios de tensão institucional.

A abertura, disponível até agosto de 2026, acontece em sala especial no TSE e requer agendamento prévio.

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Justiça Eleitoral sob confiança da sociedade

Ao encerrar sua fala, a ministra ressaltou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições de maior credibilidade do país justamente por manter uma postura de abertura ao diálogo:

— “Não aberto o código-fonte, mas está apresentado para que possa, eventualmente, ser questionado.”