O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira que seja marcada uma data para o julgamento dos cinco acusados de planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise acontecerá presencialmente pela Primeira Turma do STF, em data ainda a ser definida pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

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Entre os réus estão nomes de grande repercussão política: o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

Caso travado pela pauta da trama golpista

O processo já estava pronto para julgamento desde junho, após a entrega das alegações finais. Porém, a Primeira Turma passou o segundo semestre quase inteiro dedicada às ações penais relacionadas à trama golpista, incluindo a que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o chamado “núcleo dois” dessa investigação previsto para julgamento nas próximas semanas, o caso Marielle deve ser analisado apenas em 2026, segundo projeções internas do STF.

PGR pede condenação; defesas negam envolvimento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se em maio a favor da condenação dos cinco acusados, sustentando que há elementos suficientes para responsabilizá-los pelo planejamento do crime. Já as defesas argumentam que os réus não têm qualquer participação e pediram absolvição total.

Executores já foram condenados pela Justiça do Rio

O julgamento no STF envolve exclusivamente o planejamento do assassinato. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram terem executado o crime em acordos de delação premiada, já foram condenados pela Justiça do Rio: Lessa recebeu pena de 78 anos, enquanto Queiroz foi condenado a 59 anos de prisão.

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Data de liberdade de Bolsonaro é revelada

A situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (2), após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento trazendo a estimativa de cumprimento da pena do ex-presidente. Segundo a análise, Bolsonaro pode adquirir sua liberdade em… LEIA MAIS!