Em um movimento que aumenta o mistério sobre um dos casos financeiros mais polêmicos do país, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu manter sob sigilo total os processos do Caso Master, que estão sob sua relatoria.
A decisão, divulgada em nota oficial nesta quinta-feira (29), alega que a medida é necessária para a segurança das investigações.
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Toffoli justifica sigilo no Caso Master
Dias Toffoli, que assumiu a relatoria em novembro, justificou a medida afirmando que “Após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao STF, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”.
Segundo a nota, todas as ações no caso foram tomadas como “diligências urgentes”, com o objetivo declarado de proteger o Sistema Financeiro Nacional e garantir o sucesso do trabalho da Polícia Federal. O ministro adiantou que só vai analisar o possível retorno do processo para a primeira instância depois que as apurações da PF estiverem concluídas, o que deve ocorrer em um prazo de 60 dias.
Toffoli defendeu essa estratégia, afirmando que “Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”.
A decisão mantém o caso envolto em polêmicas e segredos, enquanto as investigações correm nos bastidores do Supremo.
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