A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso envolve a atuação do parlamentar para influenciar o julgamento do processo sobre o golpe de Estado, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

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Segundo a PGR, Eduardo tentou, junto ao governo de Donald Trump, pressionar autoridades americanas a aplicar sanções e tarifas ao Brasil e a integrantes do Judiciário como forma de retaliação ao resultado do julgamento. O produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, também foi denunciado por atuar junto com Eduardo nos Estados Unidos.

Jair Bolsonaro, que era investigado no mesmo inquérito, não foi denunciado, já que a PGR não identificou indícios de sua participação em atos de coação. O procurador-geral Paulo Gonet ainda afirmou que novas apurações podem ampliar a lista de envolvidos e pediu ao STF que comunique a presidência da Câmara, para avaliação disciplinar sobre a atuação de Eduardo como líder de bancada.

Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo e Figueiredo se tornarão réus em uma ação penal. “Os denunciados divulgaram amplamente tragédias financeiras, decorrentes das sanções que se afirmavam e se mostraram aptos para consegui-las [as sanções] nos Estados Unidos da América, se o Supremo Tribunal Federal não liberasse os acusados no processo penal contra Jair Bolsonaro e outros”, declarou Gonet.

Eduardo e Figueiredo se pronunciam

Em nota, Eduardo e Figueiredo negaram irregularidades: “Vivemos nos Estados Unidos, sob a jurisdição, portanto, da Constituição americana, que na sua Primeira Emenda garante o direito de ‘to petition the Government for a redress of grievances’. E é exatamente isso que estamos fazendo — e continuaremos a fazer”.

De acordo com a PGR, a estratégia dos denunciados incluía ameaças a ministros do STF, explorando contatos com integrantes do alto escalão do governo americano para pressionar os julgadores. “Buscavam deixar explícito, para o público e para os demais julgadores do STF, que as medidas de que lançavam mão para intimidar os julgadores eram eficazes”, completou Gonet.

Colaborou: Joaquim Mamede