A Caixa Econômica Federal decidiu emitir um comunicado oficial na tarde desta quarta-feira, 02 de setembro, em resposta ao procedimento administrativo preparatório aberto pelo Ministério Público de São Paulo para apurar se o banco cobrou valores indevidos do Corinthians relacionados à dívida da Neo Química Arena.
De acordo com a nota oficial da Caixa, o contrato de financiamento firmado com o Corinthians seguiu a legislação vigente e as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional.
“A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza“, inicia a nota.
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“A contratação original, de 2013, e a renegociação concluída, em 2022, foram submetidas e acompanhadas por efetivo assessoramento técnico e jurídico da CAIXA e do Corinthians, bem como aprovadas por rigorosas regras de governança, de ambos os lados.”
“A CAIXA ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da CAIXA, quanto do Corinthians“, encerra a nota oficial.
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O caso ganhou repercussão após reportagem do Jornal da Record e a apuração no Ministério Público é conduzida pelo promotor Cássio Conserino, que determinou a realização de uma perícia detalhada sobre os cálculos do financiamento do estádio. O procedimento teve origem em uma representação apresentada ao órgão, que aponta uma possível divergência de R$ 255,75 milhões nos valores cobrados pela instituição financeira.
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