O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro, um dia após ser preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o portal ‘G1’, audiência de custódia é para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões obrigadas pelo STF.

+ Nikolas Ferreira faz revelação sobre Jair Bolsonaro: “Tudo que esteja ao nosso alcance”

A prisão de Bolsonaro é preventiva, sendo assim ela não tem data determinada para ser finalizada. Segundo a publicação, Alexandre de Moraes optou pela decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso. O juiz também teria alegado que há elevado risco de fuga, considerando que Jair Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica, aparelho usado para monitorar sua localização, com um ferro de solda.

Moraes, após decretar a prisão preventiva de Bolsoaro, pediu uma sessão da Primeira Turma do STF para analisar sua decisão — e decidir no colegiado se ela será mantida ou revogada.

+ Gloria Perez lamenta prisão de Jair Bolsonaro

O ‘G1’ informou que o julgamento será nesta segunda-feira (24), entre 8h e 20h, e devem votar os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes julgou que o pedido anterior para concessão de prisão domiciliar de Bolsonaro ficou “prejudicado” após a decisão deste sábado, 22, que decretou a prisão preventiva. Agora, essa solicitação não será analisada, porque perdeu o sentido após os novos fatos, segundo a publiação da Globo.

+ Jair Bolsonaro confessa ‘surto’ ao tentar violar tornozeleira eletrônica

Prisão

Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22). Ele foi preso porque houve um aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08; foi levantado um risco de fuga, por conta de pela convocação de vigília, uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.

Outro fato a ser destacado é que a prisão de Bolsonaro é preventiva e não tem ligação diretamente à condenação, de 27 anos, do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.

+ Trump se pronuncia sobre prisão de Jair Bolsonaro e dispara: “É uma pena”