O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que a rede social X (antigo Twitter) apague, em até 48 horas, uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O conteúdo afirmava que o PT seria o “partido dos traficantes”, feito após uma operação policial contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro.
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Decisão judicial
A decisão liminar, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, destaca que o post tem potencial para “causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido. O magistrado também pontuou que, embora o parlamentar tenha imunidade material para manifestações dentro da Câmara dos Deputados, essa proteção não se estende a declarações feitas fora do exercício do mandato, inclusive em redes sociais.
Até a manhã desta terça-feira (4), a publicação acumulava 2 milhões de visualizações, 36 mil curtidas, 3 mil comentários e 6 mil compartilhamentos. No dia da postagem, em 31 de outubro, a frase chegou ao terceiro lugar entre os assuntos mais comentados da plataforma, com cerca de 217 mil menções.
Resposta de Nikolas Ferreira
Após a decisão, Nikolas se pronunciou novamente na rede social: “Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos” e “a justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”, afirmou o deputado.
Ações contra outros parlamentares
O processo foi aberto após uma representação do PT, que também entrou com ações contra Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O partido pede indenização de R$ 30 mil de cada parlamentar por replicarem a mesma frase. Juntas, as publicações somaram 479 mil visualizações adicionais ao post original.
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