Lula assina aposentadoria antecipada de Barroso

O Palácio do Planalto publicou na noite desta quarta-feira (15) uma edição extra do Diário Oficial da União, em que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o ato concedendo a aposentadoria antecipada ao ministro Luís Roberto Barroso, a partir do dia 18 de outubro.

Barroso permanece como ministro até esta data. O ato foi assinado tanto pelo presidente Lula, como também pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Antes dessa publicação, o ministro Luís Roberto Barroso já tinha falado com o presidente da Suprema Corte, o ministro Edson Fachin, e aguardava apenas a publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria: “Sinto que é hora de seguir outros rumos”

Na segunda-feira (13), Barroso assinou o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira (18) e encerra um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do País.

O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, o ministro ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.

Ao se despedir do tribunal, Barroso declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos”. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse.

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Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Até o momento, nome como o de Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União, está entre os cotados para a vaga no Supremo.

Além dele, também são mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).