O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (8), determinou a apresentação, em até 60 dias, de diretrizes para a elaboração de um plano com o objetivo de promover a “redução gradativa” da dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
A ordem foi expedida aos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. Eles devem entregar, em “caráter prioritário”, uma proposta de resolução para análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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O despacho, publicado no Diário Oficial da União, exige ainda que os ministérios elaborem “mecanismos de financiamentos adequados à implementação da política de transição energética”.
A determinação visa estruturar um arcabouço financeiro robusto que garanta a viabilidade econômica do plano a longo prazo, atraindo também investimentos privados para setores estratégicos.
O texto faz referência específica à criação do Fundo para a Transição Energética, mencionado por Lula durante a COP30, no mês passado.
A proposta do governo é que esse fundo seja abastecido com parte dos recursos futuros da exploração de petróleo, inclusive na região da Margem Equatorial.
Essa estratégia representa uma mudança de paradigma, usando a receita do setor fóssil para financiar sua própria substituição, em um ciclo que o governo chama de “transição justa e economicamente sustentável”.
A determinação ocorre após a COP30, encerrada em novembro sem um consenso global sobre um plano para eliminar os combustíveis fósseis. Apesar disso, o governo brasileiro avalia como um avanço o fato de o tema ter sido amplamente debatido durante a conferência, com apoio de aproximadamente 80 países.
A iniciativa nacional é vista como uma tentativa de liderar pelo exemplo, pressionando outras nações a adotarem compromissos mais concretos. Especialistas, contudo, alertam que o sucesso da medida dependerá da agilidade regulatória e da capacidade de evitar que os recursos sejam desviados para outras finalidades orçamentárias.
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