O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta última quarta-feira, 08 de outubro, que a derrubada da medida provisória (MP) que previa o aumento de tributos e ampliava a arrecadação não representa uma derrota do governo, mas sim ‘uma derrota para o povo brasileiro’.
A Câmara dos Deputados decidiu retirar a MP da pauta, por 251 votos a 193, o que fez o texto perder validade. A proposta nem chegou a ser votada no mérito. Articulada por partidos do Centrão e da oposição, a decisão foi interpretada no Palácio do Planalto como um revés político para o governo e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentavam assegurar uma recomposição de receitas para equilibrar as contas públicas.
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“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, afirmou Lula em nota divulgada pela Presidência. De acordo com o presidente, a MP reduzia distorções ao cobrar mais de quem ganha e lucra mais, e impedir essa correção ‘é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária’.
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, ainda declarou Lula. Críticos do texto, por sua vez, afirmam que o governo precisa equilibrar as contas públicas não com aumento de impostos, mas com redução de despesas.
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