O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (11/12), que vai analisar a possibilidade de vetar integral ou parcialmente o projeto de lei que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação do Senado Federal, para depois a sanção do presidente.
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Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula não estabeleceu um prazo para a decisão, mas defendeu a responsabilização de Bolsonaro.
“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, afirmou o presidente.
O projeto altera as regras de progressão de regime, permitindo que condenados por crimes não hediondos e não reincidentes possam progredir para regimes menos rigorosos após cumprirem um sexto da pena, e não mais um quarto.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado, poderia ter sua pena em regime fechado reduzida para aproximadamente 2 anos e 4 meses, conforme cálculo do relator da matéria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
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