Ministro Dias Toffoli é alvo de pedido de impeachment por atuar em processos ligados ao Banco Master

Um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou ao Senado Federal.

O documento, protocolado pelo cidadão Juliano da Silva Reis, acusa o magistrado de atuar como relator em processos envolvendo o Banco Master mesmo após a divulgação de supostos vínculos entre familiares próximos do ministro e pessoas ou empresas citadas nas ações.

+ Governo Lula é reprovado por 53% dos brasileiros e rejeição pessoal do presidente chega a 57%

Denúncia afirma que Toffoli agiu em causa com familiares envolvidos

O autor da denúncia alega que reportagens revelaram essas conexões familiares. Na visão dele, essa situação deveria ter levado Toffoli a declarar impedimento ou suspeição. Ainda assim, conforme Reis, o ministro continuou a relatar os processos que tratam da liquidação extrajudicial do banco e de investigações por irregularidades econômicas.

A argumentação da petição afirma que “A configuração típica independe de demonstração de vantagem pessoal, dolo específico ou efetiva parcialidade, bastando que o Ministro exerça a jurisdição em situação na qual a lei impõe o dever de abstenção”.

O denunciante sustenta que a conduta se enquadra no artigo 39, inciso 2, da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950), que define como crime de responsabilidade julgar quando o magistrado é legalmente suspeito.

Segundo ele, “O núcleo do ilícito político-administrativo não reside na obtenção de vantagem, mas no exercício da jurisdição em situação juridicamente vedada, ainda que não haja demonstração de prejuízo concreto ou favorecimento direto”.

O ministro Dias Toffoli teria assumido sozinho a investigação sobre o esquema de fraude no Banco Master. Desde então, ele tem tomado uma série de decisões isoladas e mantidas em sigilo, centralizando todo o caso sob seu controle.

Essas medidas incluem restringir o acesso às provas até para outros ministros e escolher pessoalmente os peritos da Polícia Federal para analisar o material, o que é visto como uma atitude incomum.

Após ”vácuo” em Trump, presidente dá resposta ao presidente americano e decisão é anunciada

Os presidentes Lula e Donald Trump conversaram bastante em telefonema de cinquenta minutos nesta segunda-feira (26) em um novo capítulo… LEIA MAIS!