
Nessa última quarta-feira (11/02), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou a campanha publicitária da “Havaianas” ao votar em um processo que discute os limites da liberdade de expressão.
Vale lembrar que, no comercial citado, a atriz Fernanda Torres aparece afirmando que o ano não deve começar “com o pé direito”, mas “com os dois pés”. Posteriormente, a peça provocou reação nas redes sociais e levou a um movimento de boicote à marca.
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Dino cita impacto econômico ao discutir liberdade de expressão
Ao apresentar seu posicionamento, Dino destacou que há um ponto sensível quando manifestações públicas resultam em impacto econômico. De acordo com ele, é preciso avaliar se esse tipo de mobilização configura ato ilícito ou se está protegido pela liberdade de expressão.
Nesse contexto, o ministro fez referência direta ao episódio envolvendo a marca de sandálias. “Muito recentemente, houve uma situação concernente a um calçado: sandália Havaianas. Se era o pé direito, se era o pé esquerdo. Eu, particularmente, uso as duas. Mas há quem prefira outras práticas.“, disse.
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Na sequência, ele citou o boicote à marca. Para Dino, essas mobilizações podem gerar prejuízo financeiro, porém isso não significa, por si só, que sejam ilegais. “A não ser que seja uma informação falsa.“, argumentou por fim.
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