Ministros do STF lamentam medida que reduz pena de Bolsonaro

Uma ala dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia o chamado “PL da dosimetria”, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10), como um retrocesso na defesa da democracia, por reduzir penas de crimes como os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas se vê de “mãos atadas” para impedir sua vigência.

A percepção interna, segundo apurou a colunista Luísa Martins, da CNN, é de que cabe ao Congresso Nacional debater e definir os parâmetros das sanções penais.

+ Virgínia vira piada após errar samba e irritar professor 

Mesmo vendo redução como retrocesso, STF afirma que aplicará nova lei se aprovada

Assim, se o projeto virar lei, “caberá ao Supremo apenas aplicar as alterações ao pedido das defesas, pois normas mais benéficas aos réus sempre deverão retroagir”.

O texto, de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e que seguirá para o Senado, pode beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A preocupação de parte da Corte é que a gravidade das condenações servia como ”alerta” para novos ataques. Contudo, a aprovação nesse caso se dá por entenderem que a constitucionalidade do tema é dever do Legislativo, diferente de um cenário de anistia total, que provavelmente seria barrado pelo STF.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que reduz as penas para crimes contra a democracia, como os atos de 8 de janeiro.

A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus condenados pelos ataques às instituições. Além de diminuir o tempo de prisão previsto para esses crimes, o texto também facilita a progressão de regime, ou seja, a possibilidade de cumprir a pena em liberdade mais cedo.

+ Luana Piovani debocha de samba de Virgínia Fonseca: ”Não faz milagre”

Elenco do filme de Jair Bolsonaro vira piada na web

O primeiro teaser do filme “Dark Horse”, produção que explora a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi lançado e se tornou o centro… LEIA MAIS!