O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu, nesta quinta-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse internado e submetido a uma nova cirurgia.
A decisão, publicada baseou-se na constatação de que os exames médicos utilizados para embasar a solicitação não são atuais, tendo o mais recente sido realizado há três meses.
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Ministro rejeita urgência em pedido de cirurgia de Bolsonaro e determina perícia da PF
Moraes destacou que, embora os advogados tenham alegado que Bolsonaro “apresentou novas intercorrências médicas, que justificariam a realização de imediata intervenção cirúrgica”, a documentação apresentada não sustenta a urgência reivindicada.
“Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, afirmou o ministro em sua decisão.
Diante desses fatos, o relator do caso determinou que a Polícia Federal conduza uma perícia médica oficial para avaliar a real necessidade do procedimento cirúrgico. A perícia deve ser concluída no prazo de 15 dias.
O magistrado também observou que o ex-presidente, preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro, não alegou qualquer necessidade cirúrgica iminente no momento de sua prisão.
A defesa de Bolsonaro havia protocolado o pedido no último dia 9, solicitando autorização para a realização de procedimentos no hospital DF Star, em Brasília, e subsequente internação para recuperação.
No documento, os advogados citaram as “múltiplas comorbidades graves e crônicas” do ex-presidente, incluindo sequelas de cirurgias anteriores e um quadro de soluços incoercíveis.
A última intervenção cirúrgica no ex-presidente ocorreu em setembro, para remoção de lesões de pele, sob responsabilidade do médico Claudio Birolini.
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