O caso envolvendo o ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça após denúncias de conduta inadequada, ganhou um novo capítulo nesta semana. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou a suspensão imediata de qualquer pagamento ao magistrado durante o período de afastamento. A medida, apresentada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, destaca a necessidade de preservar princípios como moralidade e economicidade no serviço público.

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Segundo o MP-TCU, a gravidade das acusações exige respostas rápidas para evitar que recursos públicos continuem sendo destinados a um agente temporariamente impedido de exercer suas funções.

Pedido inclui suspensão, apuração e possível devolução

O órgão ainda quer que o Tribunal de Contas da União faça uma análise detalhada dos valores já pagos desde o início do afastamento. Caso haja irregularidade, o MP-TCU defende a devolução integral das quantias aos cofres públicos.

“Apurar os valores já pagos ao ministro Marco Buzzi (…) com vistas à eventual restituição ao erário”, diz o documento enviado ao tribunal.

Defesa reage e contesta recomendação

A defesa do ministro classificou a representação como uma afronta às normas legais. Para os advogados, não se pode suspender remuneração em um afastamento cautelar, já que não há condenação nem decisão final.

“Justamente pelo caráter provisório da medida é que não se permite a interrupção do pagamento”, afirmou a defesa.

Afastamento segue valendo enquanto investigação avança

Buzzi foi afastado cautelarmente pelo STJ na última terça-feira (10). Durante o período, está proibido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial ou exercer funções do cargo. O salário, no entanto, permanece ativo até conclusão da sindicância interna.

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