MPF processa Ratinho e SBT e pede R$ 10 milhões por transfobia contra Erika Hilton

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra Ratinho e o SBT por transfobia contra a deputada Erika Hilton.

O órgão pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a retirada do programa do ar nas plataformas digitais.

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A ação foi assinada pelo procurador Enrico Rodrigues de Freitas, a partir de representação da própria deputada. Segundo ele, o processo combate “atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão”.

Entenda a polêmica envolvendo Ratinho e Erika Hilton

Durante o programa de quarta-feira (11), Ratinho questionou a eleição de Erika para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara. “Não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse. “Mulher para ser mulher tem que ter útero”, “tem que menstruar”, “tem que fazer Papanicolau, mamografia”, completou.

O procurador afirmou que as falas caracterizam discurso de ódio que desumaniza a comunidade LGBTQIA+. “O interlocutor reduz a complexidade da existência feminina a funções fisiológicas e reprodutivas”, excluindo mulheres trans e cis que não menstruam ou não têm útero.

Além da indenização, o MPF quer que o SBT retire o programa de seus sites e redes sociais e implemente mecanismos para evitar novas ofensas. Também pede campanhas contra discriminação no mesmo horário das falas.

Nesta sexta (13), Ratinho se manifestou: “Muita polêmica, né? Eu defendo a população trans, mas defendo também o direito de quem governa. Crítica política, gente, não é preconceito, é jornalismo e eu não vou ficar em silêncio”. Nas redes, completou: “Silêncio é conivência”.

O SBT informou que “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito” e que as declarações “não representam a opinião da emissora”.

Erika Hilton reagiu: “Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram. Foi contra todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo”.

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