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Parlamento europeu suspende acordo com Mercosul e encaminha ao Tribunal

Acordo Mercosul e UE é congelado

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Lula - Foto: Governo Federal
Lula – Foto: Governo Federal

O Parlamento Europeu resolveu suspender o processo de implementação do acordo de livre comércio da União Europeia com Mercosul e encaminhou o assunto para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

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Informações do portal RT. A decisão foi aprovada em votação difícil, com diferença de apenas dez votos. Isto ocorreu depois de uma série de protestos de agricultores e pecuaristas de países como Bélgica, Espanha e França.

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Líderes do setor rural alertaram sobre um momento de concorrência desleal, com impactos graves na produção agrícola da Europa e problemas de desestruturação econômica no setor. A decisão foi incentivada pelo grupo dos Verdes no congresso europeu e teve a adesão de deputados franceses. No total, 81 parlamentares da França, da esquerda à direita, votaram pela submissão do pacto ao tribunal, mostrando como o assunto tomou o debate público no país de Victor Hugo.

Parlamento suspende acordo com Mercosul

Com isso, ficou suspenso o vigor do acordo aprovado, que projetava a inauguração de uma grande área de livre comércio entre os dois grupos. O processo na Justiça pode levar até dois anos, tempo em que o tratado seguirá congelado até uma decisão definitiva do judiciário europeu. Os políticos pedem que o tribunal veja se o acordo é adequado aos tratados da União Europeia.

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Lula e Macron (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Lula e Macron (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Entre as questões trazidas estão a possibilidade de aplicação do acordo antes da autorização de todos os Estados-membros e as consequências de suas cláusulas sobre a autonomia da Europa em políticas ambientais e sanitárias.

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Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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