Lideranças do PL já estão de olho em quantos votos teriam no Supremo Tribunal Federal (STF) caso uma eventual anistia que contemple Jair Bolsonaro seja judicializada, segundo reportagem do ‘O Globo’, apurada pela jornalista Bela Megale.
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Mesmo diante de sinais claros de que a corte considera a medida inconstitucional, integrantes do partido mantêm otimismo e acreditam que podem obter apoio suficiente para manter a proposta. Entre os votos considerados quase certos estão os dos ministros indicados por Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O voto de Luiz Fux também é dado como provável, especialmente após sua manifestação no julgamento da Primeira Turma que absolveu o ex-presidente das acusações ligadas à trama golpista.
A cúpula do PL calcula precisar de seis dos 11 votos do STF e busca conquistar mais três ministros. Os focos prioritários são Dias Toffoli, que presidiu a corte durante a gestão Bolsonaro, e o futuro presidente do STF, Edson Fachin. Segundo interlocutores do ex-presidente, a anistia poderia “pacificar” a relação do capitão reformado com o tribunal.
A estratégia junto a Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes envolve propostas de recuperação de passaportes suspensos pelos Estados Unidos devido a ações de Eduardo Bolsonaro. Por outro lado, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados, são vistos como votos certos pela inconstitucionalidade da anistia.
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Ministros do STF avaliam que Fux, Mendonça e Nunes Marques provavelmente ficariam isolados em uma votação desse tipo. Como precedente, citam o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, derrubado em 2023: sete dos 11 ministros da corte entenderam que não seria constitucional perdoar condenados por ataques à democracia.
O tema promete seguir como ponto de tensão política e jurídica, colocando em xeque a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Colaborou: Joaquim Mamede
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