O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro (PL), por 90 dias. Ele deixa o pré-candidato à presidência da República sem contato com o ex-presidente até o dia 11 de outubro.
Flávio, que antes com visitas frequentes ao pai, por ser advogado e filho, não terá contato com o ex-presidente antes da realização do 1º turno das eleições, previsto para o dia 4 de outubro.
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Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por condenação de 27 anos e três meses por trama golpista. Flávio teve o direito de visitar o pai suspenso por ter divulgado em redes sociais carta de apoio do ex-presidente à sua candidatura. Agora, Flávio só poderá visitar o pai antes do 2º turno, previsto para o dia 25 de outubro.
No sábado (11), Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta, escrita pelo pai, na qual o ex-presidente reafirma o apoio ao filho mais velho na disputa pela Presidência da República.
Na decisão desta segunda-feira (13), Moraes lembrou que, ao conceder prisão domiciliar temporária a Bolsonaro, em 24 de março de 2026, determinou, entre outras medidas, a proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
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Com isso, o ministro determina que a defesa “se manifeste sobre a possível desobediência a ordem judicial”, no prazo de 48 horas, e explique se Bolsonaro tinha “ciência da divulgação da carta nas redes sociais” de Flávio.
Na decisão, Moraes diz que Flávio Bolsonaro usou o direito de visitar Bolsonaro para obter uma carta escrita por ele “com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais”. “Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, diz trecho.
O magistrado destaca ainda que Flávio é “reincidente em sua conduta desrespeitosa às decisões judiciais, pois, em 3/8/2025, juntamente com seu pai Jair Messias Bolsonaro, desrespeitaram a mesma medida cautelar de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros’, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”.
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