O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quinta-feira, 01 de dezembro, o pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente do Brasil está internado há uma semana após passar por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e por procedimentos destinados a conter crises recorrentes de soluços.
Na quarta-feira, 31 de dezembro, a defesa do ex-capitão pediu ao STF que ele cumprisse a pena pela trama golpista em casa, devido ao seu estado de saúde. Com a decisão desta quinta, ele terá de voltar para a sede da Polícia Federal em Brasília.
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Ao analisar a solicitação, o magistrado destacou que os advogados do ex-presidente não apresentaram ‘fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos’ que o fez negar o primeiro pedido de prisão domiciliar, em dezembro.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado”, afirmou Moraes.
Em seguida, Moraes ainda registrou que os boletins do Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, apontaram ‘quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas’. Além disso, ressaltou que ‘todas as prescrições médicas podem ser integralmente realizadas’ na superintendência da PF, ‘sem prejuízo à saúde do custodiado’.
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