O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus que solicita a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), durante o recesso do Judiciário, período em que Moraes atua como presidente da Corte.

+ Acordo Milionário à vista? Europa e Brasil avançam em parceria estratégica que envolve terras raras

Por figurar como autoridade coatora no pedido — já que foi o responsável pelas decisões que mantiveram Bolsonaro preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília —, o ministro determinou a redistribuição do caso ao decano do STF, Gilmar Mendes.

Pedido não partiu da defesa oficial

O habeas corpus não foi apresentado pela defesa constituída do ex-presidente, mas por um advogado apoiador, estratégia que já foi utilizada em outros pedidos semelhantes e rejeitados pelo STF nos últimos meses. Ainda assim, o novo encaminhamento chamou atenção por ocorrer em um momento sensível, marcado por debates sobre o estado de saúde de Bolsonaro.

No início do mês, mais precisamente em 1º de janeiro, Moraes já havia negado um pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa oficial, mesmo após alegações médicas envolvendo cirurgias recentes e intercorrências de saúde.

Especulações ganham força nos bastidores

A redistribuição do caso para Gilmar Mendes reacendeu especulações nos bastidores de Brasília. Aliados do ex-presidente afirmam que a concessão da prisão domiciliar poderia se tornar “inevitável” no curto prazo, especialmente diante do histórico médico apresentado.

O cenário ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de uma recente reunião entre Michelle Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, fato que aumentou os rumores sobre uma possível mudança no rumo do caso.

Expectativa pela decisão final

Agora, a palavra final está nas mãos do decano do STF. Enquanto isso, o caso segue alimentando debates políticos e jurídicos, mantendo o nome de Jair Bolsonaro no centro das atenções nacionais.

+ Irmã do prefeito Ricardo Nunes é liberada da prisão após passar por audiência de custódia

Preso, Bolsonaro faz pedido inusitado e decisão pode gerar repercussão

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser assunto nos bastidores políticos e jurídicos. Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ele entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o direito de… LEIA MAIS!