Alexandre Moraes analisa prisão domiciliar após receber laudo médico de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) após receber o relatório médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde janeiro para cumprimento de pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.

A medida foi tomada após o envio, pelo Hospital DF Star, de informações detalhadas sobre a internação do ex-presidente. Bolsonaro foi transferido para a unidade de saúde no último dia 13, depois de apresentar um mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. As informações são do jornal O Globo.

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Na quarta-feira (18), a defesa do ex-presidente havia solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando o quadro clínico de Bolsonaro. Diante do pedido, Moraes determinou que o hospital encaminhasse, em até 48 horas, o prontuário médico completo, incluindo exames realizados, medicações administradas e avaliação das condições gerais de saúde.

Com o recebimento dos documentos, o ministro decidiu ouvir a PGR antes de analisar o pedido da defesa. Caberá ao órgão se manifestar sobre a eventual concessão da domiciliar, à luz das informações médicas apresentadas.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A análise do pedido de prisão domiciliar ocorre em meio a avaliações dentro da Corte sobre os impactos jurídicos e políticos de uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.

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