O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) abriu investigação contra a deputada federal Ana Elisa (PT-MG) por publicações que dizem que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) quer retirar o título da padroeira de Nossa Senhora Aparecida, alvo de polêmica na reta final do primeiro turno da campanha presidencial.
Ana Elisa disse que ainda não teve acesso ao processo por suspeita de divulgar informações falsas sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) relacionado a Nossa Senhora Aparecida. “O processo está correndo em sigilo, não é a primeira tentativa do Flávio de me calar, não tem como eu falar nada sobre, pois ainda não tivemos acesso ao inquérito. Quando tiver acesso, me pronunciarei a tempo e modo”, afirmou em nota à imprensa.
Justiça Eleitoral abre investigação contra Ana Elisa por divulgar fake news contra Flávio Bolsonaro
A decisão pela abertura foi tomada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis (MG), após uma notícia-crime apresentada pela equipe jurídica de Flávio.
O Ministério Público Eleitoral também se colocou favorável a abertura da investigação, mas considerou que é necessário que sejam obtidas mais provas sobre o caso.
A decisão da Justiça ordenou que as publicações investigadas sejam preservadas pela X Brasil Internet, responsável pela rede social. Em seu despacho, o juiz eleitoral Orlando Israel de Souza, de Divinópolis (MG), mandou o X preservar as publicações da deputada entre 24 de setembro e 8 de outubro. A decisão não impõe proibições gerais de postagem à Ana Elisa.
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Equipe jurídica de Flávio aponta descumprimento do artigo 323 do Código Eleitoral. O artigo tipifica como crime a divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral.
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