O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa vetar o aumento de remuneração concedido a servidores da Câmara e do Senado, que extrapola o teto constitucional e foi aprovado pelas próprias Casas legislativas nesta semana. A decisão deve ser anunciada nos próximos dias.
Integrantes do Palácio do Planalto afirmaram que a tendência é pela rejeição do reajuste. “Por enquanto, prevalece a posição da ministra [de Gestão e Gestão e Inovação em Serviços Públicos] Esther Dweck. Ela disse ter sido surpreendida com essa medida”, disse um auxiliar de Lula.
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Veto de Lula mira aumento que eleva custo do Legislativo
Além de aumentar os salários, as propostas aprovadas garantem um dia de folga a cada três trabalhados. Os servidores podem optar por converter essas folgas em pagamento em dinheiro, livre de Imposto de Renda. Esse benefício permite que funcionários do Legislativo recebam valores acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
O impacto financeiro é significativo: R$ 500 milhões por ano na Câmara e cerca de R$ 200 milhões no Senado.
Se confirmado o veto, Lula demonstraria coerência fiscal, mas arriscaria desgastar a relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um ano eleitoral.
O Congresso aprovou, em votação rápida, reajustes salariais para servidores que podem superar o teto de R$ 46 mil. As propostas, das mesas diretoras, incluem aumentos graduais até 2029 e uma polêmica licença compensatória que, convertida em dinheiro, permite gratificações de até 100% do salário, efetivamente dobrando a remuneração. Os projetos seguem para sanção presidencial.
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