Ato em Brasília pode fazer Lula vetar PL da Dosimetria em pleno dia 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode usar a cerimônia simbólica do dia 08 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (8), para vetar o PL da Dosimetria. Já aprovado pelo Congresso, o texto reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os detalhes sobre o assunto foram divulgados por Jacques Wagner, líder do PT no Senado. Em entrevista à ‘Rádio Sociedade’, o parlamentar afirmou que ‘o governo é contra a dosimetria’ e que ‘deixaria isso claro’ no dia 8 — data em que a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completa três anos.

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“O governo é contra a dosimetria e, no dia 8, para não restar dúvida, ele [Lula] vai vetar aquilo que foi aprovado. Depois, vai depender do Congresso se vai derrubar ou não o veto do presidente”, declarou Jacques Wagner.

Vale lembrar que o projeto foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e a PL da Dosimetria altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para reduzir penas de acordo com o tipo de condenação.

O texto é visto como uma alternativa ao projeto de anistia, atualmente travado na Câmara, que prevê perdão aos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.

Condenação de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL) está condenado a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso o projeto se torne lei, a pena pode cair para três anos.

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