O Superior Tribunal Militar (STM) informou que deve julgar, no início de 2027, a ação que pede a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão da reserva do Exército.
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Em suma, Bolsonaro cumpre pena após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Atualmente, ele recebe salário bruto de R$ 12.861,61 pelas Forças Armadas, de acordo com o Portal da Transparência.
Desse modo, conforme informações do “Metrópoles”, agora o STM avaliará se a condenação torna o ex-presidente incompatível com o oficialato militar. Caso a Corte determine a perda da patente, o salário poderá ser destinado à esposa ou à filha como pensão, benefício conhecido como “morte ficta”.
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Julgamento também envolve generais e ex-comandante da Marinha
O Ministério Público Militar (MPM) abriu o processo em fevereiro. Além de Bolsonaro, a ação inclui o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Estes condenados a penas entre 19 e 27 anos de prisão.
Segundo o STM, os processos estão na fase de cumprimento de diligências determinadas pelos relatores. Desse modo, a Corte informou a reportagem, que ações desse tipo costumam tramitar entre nove e 11 meses. “Os casos mencionados estão dentro desse prazo. A previsão é que os julgamentos ocorram no início de 2027.“, declarou o tribunal.
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Em junho, a defesa de Bolsonaro tentou afastar o relator do caso, o tenente-brigadeiro Joseli Camelo. Pois havia alego que ele havia se manifestado publicamente sobre a condenação. No entanto, o pedido foi rejeitado por unanimidade.
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