Nova lei sancionada (20/07/2026) por Lula institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e cria a figura das empresas estratégicas de saúde (EES). Informações da Agência GOV.
Requisitos das EES:
- Sede e fábrica no Brasil
- Administração localizada no país
- Pelo menos 51% do capital controlado por brasileiros
- Atuação em pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico
- Produção de equipamentos e insumos médico-hospitalares.
Os objetivos da estratégia são fortalecer a capacidade nacional de inovação e produção em saúde, usar o poder de compra do SUS para reduzir dependência externa, ampliar acesso da população a tecnologias estratégicas e reforçar laboratórios públicos.
Além disso, os benefícios para as EES serão preferência em compras públicas, mesmio com preços até 10% superiores aos concorrentes e regime tributário especial (duração inicial de 20 anos) para produção de insumos como EPIs, ventiladores pulmonares, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
O projeto foi apresentado em 2020 como resposta à escassez de equipamentos durante a pandemia de Covid-19, reforçando a ideia de que soberania também depende da capacidade de garantir saúde em crises.
Em resumo, a lei busca fortalecer a indústria nacional de saúde, garantindo maior autonomia do Brasil em medicamentos, vacinas e equipamentos, além de oferecer incentivos fiscais e preferência em compras públicas para empresas que tenham maioria acionária brasileira e produção local.
A palavra “nacionalizar” não deve ser entendida como estatização ou transferência de empresas privadas para o controle direto do governo, descartando as teorias de comunismo que surgiram. O que a nova lei faz é criar um conjunto de mecanismos para fortalecer empresas brasileiras no setor da saúde.
LULA É ATACADO POR ANIMAL DURANTE INAUGURAÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA
O Presidente da República Federativa do Brasil, o excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, do PT SP (Partido dos Trabalhadores pelo estado de São Paulo), foi duramente atacado por um animal durante a inauguração da Ferrovia Transnordestina e estado de saúde preocupa… LEIA MAIS!
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
