Flávio Bolsonaro pode perder o mandato de senador antes de janeiro de 2027, caso acumule faltas injustificadas às sessões do Senado. Uma projeção do calendário legislativo indica que o limite constitucional pode ser atingido ainda em dezembro. Isso poderá ocorrer se ele continuar ausente e não obtiver licença ou justificativa aceita.
24 faltas podem colocar mandato de Flávio Bolsonaro em risco
Até segunda-feira (26/10), o Senado havia realizado 46 sessões. Entre terça (27/10) e 22 de dezembro, estão previstas outras 25 datas. Nesse cenário, o total chegaria a 71 sessões, e 24 faltas corresponderiam a mais de um terço. Dessa forma, Flávio alcançaria esse número em 17 de dezembro se não comparecesse às novas sessões.
Entretanto, atingir o limite não significa perda automática do cargo. Isso porque o Senado precisa verificar as ausências e garantir o direito de defesa. Desse modo, a análise envolve a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Mesa Diretora.
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Além disso, o Código de Ética prevê suspensão temporária por dez faltas injustificadas consecutivas a sessões ordinárias. Já uma eventual cassação por quebra de decoro exige processo no Conselho de Ética e, posteriormente, pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. Diferentemente da perda por faltas, essa punição impede a candidatura a cargos eletivos por oito anos.
De acordo com aliados, Flávio deixou o Brasil e estaria a caminho dos Estados Unidos (EUA), onde pretende pedir asilo. Ele estava proibido de viajar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e não entregou os passaportes à Polícia Federal (PF) no prazo determinado.
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Mesmo se o senador tivesse uma licença regular não anularia a ordem judicial. Além disso, o voto remoto depende das regras específicas para sessões presenciais ou semipresenciais.
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