O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de liminar apresentado por Flávio Bolsonaro (PL). Este contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais. Em suma, o senador queria retirar do Instagram um vídeo que afirma que ele “nunca trabalhou na vida“.
TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro para retirar gravação que o chama de “mentiroso”
A defesa de Flávio alegou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política, feriram sua honra e divulgaram informações falsas. No entanto, o ministro entendeu que a linguagem provocativa, por si só, não justifica a remoção do conteúdo.
Ao analisar o caso, Mendonça observou que a frase “nunca trabalhou na vida” funciona como uma provocação política. Ou seja, não é uma informação biográfica objetivamente falsa, considerando o contexto da publicação.
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Entenda por que ministro do TSE não considerou a expressão motivo para retirar vídeo do ar
Além disso, o ministro interpretou as expressões “mentiroso master” e “mentiroso contumaz” como críticas à credibilidade política do senador durante o debate sobre economia e inflação. Estas sem acusação de crime específico.
Na sequência, Mendonça destacou que a Justiça Eleitoral deve intervir apenas em situações de ilegalidade evidente. De acordo com ele, o TSE não deve atuar como fiscal da urbanidade do debate político, pois isso poderia restringir a liberdade de expressão entre adversários. As informações foram publicadas pelo “Metrópoles”.
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