Kassio Nunes pode ser afastado do TSE após ações controversas

Rui Falcão abriu uma ofensiva judicial questionando tanto a fundamentação quanto a condução processual da decisão de Kassio Nunes Marques que suspendeu o canal Exército do Lula, alegando possível favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou uma ação no STF contra o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro. Ele pede investigação, apuração de possível parcialidade e o afastamento cautelar de Nunes Marques das funções eleitorais até a diplomação dos eleitos.

A controvérsia surgiu após Kássio Nunes Marques determinar a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado por André Janones, que possuía cerca de 3 milhões de seguidores.

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Segundo a ação, houve questionamentos sobre o trâmite processual porque a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou um pedido à Presidência do TSE enquanto o caso já estava sendo analisado pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O corregedor afirmou que diferentes vias processuais não deveriam ser usadas para escolher o julgador mais favorável.

Uma análise técnica posterior do próprio TSE não encontrou novas publicações irregulares no canal entre 2 e 11 de outubro. Isso levou Rui Falcão a questionar quais evidências sustentaram a afirmação de que a prática denunciada pela campanha de Flávio Bolsonaro continuava ocorrendo.

A ação também pede verificação das alegadas “centenas de denúncias” contra o canal e perícia sobre os vídeos apresentados como prova de desinformação, para confirmar se eles realmente circulavam no canal suspenso.

Outro ponto contestado é que, após a análise técnica não confirmar novas irregularidades, Kássio Nunes Marques teria condicionado a retomada do canal ao seu registro na Justiça Eleitoral, fundamento que, segundo a ação, não fazia nem parte do pedido original da campanha de Flávio Bolsonaro.

Por fim, o pedido de afastamento é apresentado como uma medida excepcional e temporária, justificada pela proximidade do segundo turno presidencial.