Na véspera das eleições 2026, o eleitor deve ficar atento à Lei Seca. A regra é definida localmente e pode variar entre os estados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não proíbe nacionalmente a comercialização de bebidas alcoólicas no dia da votação. A adoção da medida e suas regras são definidas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública, ou por decisões dos juízos eleitorais responsáveis por cada zona.
As restrições também variam nos horários e nos locais atingidos. Dependendo do estado ou da zona eleitoral, a proibição pode envolver venda, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou espaços abertos ao público.
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Os estados que terão a proibição do álcool são: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
Enquanto isso, 14 unidades da federação não terão restrição: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Também há estados em que a decisão é local e deve ser feita por zonas eleitorais, ficando a cargo dos juízes eleitorais destas regiões. São eles: Bahia, Goiás e Tocantins. Ainda não há informações sobre Rondônia.
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A lei foi criada para evitar situações de desordem nos locais de votação ou nas proximidades a partir do consumo de bebida alcoólica.
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Nesta sexta-feira (02), o governo do Canadá atualizou alerta de viagem para o Brasil e incluiu informações sobre a segurança no país durante o período das eleições 2026. A orientação também cita a decisão dos Estados Unidos de suspender os serviços consulares na embaixada e nos consulados americanos no país por questões de segurança. Leia mais…
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