A coligação que busca a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar declarações proferidas por Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) durante o debate inaugural entre os presidenciáveis — compromisso ao qual o chefe do Executivo não compareceu no último domingo (30).
Os advogados do candidato petista protocolaram duas ações perante a Justiça Eleitoral. Os pedidos solicitam a exclusão de trechos publicados nas plataformas digitais dos opositores, além da cobrança de penalidade financeira no valor de R$ 30 mil para cada um. É a primeira iniciativa judicial da chapa de Lula contra o líder do MBL e o ex-governador goiano neste pleito.
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Na representação referente a Caiado, a defesa contesta as afirmações que tentam vincular o presidente a um suposto “Dark Lobby”. O texto sustenta que o discurso e o compartilhamento dos trechos na internet buscam “prejudicar o equilíbrio do pleito e macular a imagem e a honra de Lula”.
A petição argumenta que as publicações extrapolam o direito à contestação política sobre a administração pública, demonstrando intenção consciente de desinformar a população e ferir a integridade da disputa.
Em relação a Renan Santos, o questionamento envolve seis episódios de supostas violações à honra do chefe de Estado. O documento destaca que o tom hostil adotado pelo representante do Missão chegou a ser advertido pela mediação durante a transmissão realizada pela Band. A defesa classifica os trechos replicados online como calúnia, difamação e injúria.
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Lula optou por não marcar presença no encontro presencial entre os postulantes ao Planalto. No mesmo horário, a emissora veiculou uma entrevista pré-gravada com o presidente.
Em resposta, o advogado Ricardo Penteado, responsável pela defesa jurídica de Caiado, declarou que o presidente desrespeitou os eleitores ao faltar ao compromisso. A defesa classificou a medida como uma tentativa de silenciar a oposição e afirmou confiar no indeferimento dos pedidos por parte do Judiciário.
A assessoria de Renan Santos ainda não se pronunciou sobre o caso.
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