Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem para o presidente dos Estados Unidos Donald Trump para agradecer a retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Lei Magnitsky.
Com a decisão, a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e a empresa da família do magistrado também foram livrados das punições. As informações são do jornal O Globo.
A exclusão dos nomes na lista de sancionados já era esperada pelo governo do petista desde a semana passada. Segundo interlocutores do governo, na última conversa que teve com o presidente do Brasil, na terça-feira (022), Trump sinalizou a Lula que haveria novidades sobre as sanções.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa veio após ameaças feitas pelo governo Trump por causa da atuação do ministro da Suprema Corte como relator da ação da trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Moraes foi sancionado em julho. Já Viviane e a empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos, foram alvo de sanções em setembro deste ano.
Lula havia feito pedido antes de decisão dos EUA sobre Moraes: ‘Fiz questão’
Na justificativa das sanções, a Casa Branca deixou claro que a atitude tinha justificativas políticas, e era uma reação à atuação do ministro do Supremo como relator da ação da trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente e aliados.
Governo Trump toma decisão e retira Moraes e família de sanção da Lei Magnitsky
O governo norte-americano também adotou outras medidas em resposta à prisão do ex-presidente, como a ampliação do tarifaço ao Brasil, a retirada de vistos de outros integrantes da Corte e juízes auxiliares, de autoridades da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de políticos com atuação no STF. Moraes, porém, foi o único incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
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